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Termos de Serviço

Termos de Serviço - WithFlashCards

Última atualização: 22 de abril de 2025

Bem-vindo ao WithFlashCards! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso da plataforma WithFlashCards (o "Serviço"), incluindo nosso site, aplicativos e todos os recursos associados. Ao acessar ou usar nosso Serviço, você concorda com estes Termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. Sobre o Serviço

O WithFlashCards é uma plataforma educacional projetada para facilitar o aprendizado do inglês por meio de um método eficaz de revisão e prática, permitindo que os usuários memorizem vocabulário e aprimorem a pronúncia de forma intuitiva e natural.

2. Elegibilidade e Contas

2.1 Idade Mínima

Para usar o WithFlashCards, você deve ter pelo menos 13 anos de idade. Se você tem entre 13 e 18 anos, deve ter a permissão de um pai ou responsável legal para usar nosso Serviço.

2.2 Informações de Conta

Ao se registrar no WithFlashCards, você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2.3 Autenticação via Google

Oferecemos a opção de fazer login com sua conta do Google. Ao utilizar essa funcionalidade, você concorda com o compartilhamento limitado de dados entre o Google e o WithFlashCards, conforme necessário para a autenticação e manutenção da sua conta.

3. Planos de Serviço

3.1 Modelo Freemium

O WithFlashCards opera em um modelo freemium:

  • Plano Gratuito: Acesso básico com limitações no número de flashcards, decks e funcionalidades.
  • Plano Premium: Acesso completo a todas as funcionalidades sem limitações.

3.2 Pagamentos

Todos os pagamentos são processados antecipadamente para o período contratado. Não realizamos cobranças automáticas após o término do período pago.

3.3 Cancelamento

Você pode cancelar seu plano premium a qualquer momento, mas continuará tendo acesso aos recursos premium até o final do período pago. Para excluir completamente sua conta, entre em contato com nosso suporte.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

4.1 Conteúdo do Usuário

O conteúdo criado por você (flashcards, decks, frases) permanece como sua propriedade intelectual. Você concede ao WithFlashCards uma licença não exclusiva para armazenar e exibir esse conteúdo exclusivamente para você dentro da plataforma.

4.2 Acesso ao Conteúdo

O conteúdo criado por você fica disponível apenas para sua própria conta e não é compartilhado com outros usuários, a menos que você opte explicitamente por compartilhá-lo.

4.3 Restrições de Conteúdo

Você concorda em não criar ou armazenar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros.

5. Funcionalidades Premium

Os usuários premium têm acesso a:

  • Criação ilimitada de flashcards e decks
  • Geração de frases com inteligência artificial (com limites de caracteres)
  • Geração de áudios para prática de pronúncia
  • Recursos avançados de repetição espaçada
  • Outras funcionalidades exclusivas que possam ser adicionadas

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1 Coleta e Armazenamento

Coletamos e armazenamos informações necessárias para fornecer nossos serviços, incluindo dados de registro e conteúdo criado por você.

6.2 Segurança

Suas informações pessoais e senhas são armazenadas de forma segura e criptografada. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados.

6.3 Compartilhamento

Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando:

  • Necessário para prestar os serviços contratados
  • Exigido por lei ou ordem judicial
  • Você concedeu autorização expressa

Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Uso do Serviço

7.1 Uso Permitido

Você pode usar o WithFlashCards exclusivamente para fins de aprendizado. Não é permitido:

  • Tentar acessar áreas restritas da plataforma
  • Realizar engenharia reversa do software
  • Utilizar métodos automatizados para acessar ou extrair dados
  • Interferir no funcionamento normal do serviço

7.2 Disponibilidade do Serviço

Embora nos esforcemos para manter o serviço disponível constantemente, não podemos garantir o acesso ininterrupto. Poderemos realizar manutenções ou atualizações que afetem temporariamente a disponibilidade.

8. Rescisão

8.1 Rescisão pelo Usuário

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com o suporte.

8.2 Rescisão pelo WithFlashCards

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta por violação destes Termos, uso inadequado do serviço ou por qualquer outro motivo razoável.

9. Limitação de Responsabilidade

O WithFlashCards não se responsabiliza por:

  • Falhas técnicas fora de nosso controle
  • Conteúdo gerado pela inteligência artificial
  • Precisão da pronúncia ou traduções automáticas
  • Problemas de compatibilidade com dispositivos do usuário
  • Consequências do uso inadequado da plataforma

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas por e-mail ou através de um aviso na plataforma. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

11. Disposições Gerais

11.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.

11.2 Resolução de Conflitos

Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida, primeiramente, por meio de tentativa de acordo amigável e, na impossibilidade, pelo foro da comarca de residência do usuário.

11.3 Comunicação

Para questões relacionadas a estes Termos, entre em contato através do e-mail: contato@withflashcards.com


Ao utilizar o WithFlashCards, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço.